Artigo de Jornal - Notícia do Jornal Hoje em dia relatando a aprovação do parlamentarismo pela comissão constitucional de autoria do deputado Jorge Hannas.Artigo tratando da Constituinte onde o jurista Paulo Neves de Carvalho pondera que instituição do Parlamentarismo seria um complicador para a promulgação da Constituição Mineira, já que o projeto está sendo elaborado com base no sistema presidencialista
Trabalho apresentado na conclusão do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas, em 2006, e no III Cur...
Notícias - Governo de Minas cria núcleo para preservação da memória de Paulo Neves de Carvalho - 201...
Este artigo se propõe a tratar da ascensão da doutrina do pós-positivismo e seus fundamentos no cont...
Trata-se no presente artigo de uma questão pouco versada na doutrina: a forma de constituição da Com...
Proposta de lei sobre concentração dos media - na quarta-feira, em audição parlamentar, Pedro Morais...
O artigo trata sobre uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Deputado Luiz Carlos San...
As comissões parlamentares de inquérito possuem grande relevância como forma de controle da administ...
Texto escrito a partir da intervenção preparada para o VI Seminário Advocacia Pública em Debate - I...
Traz pareceres oferecidos pelo Deputado Afonso Arinos como Relator da Comissão Especial da Câmara do...
Notícia - Tucano vê casuísmoNotícia - O jurista Paulo Neves de Carvalho, assessor da Constituinte Es...
Notícia - Constituinte entra em sua terceira etapa.Notícia - Os trabalhos Constitucionais entram na ...
Este artigo tem por objetivo demonstrar a constitucionalidade da vinculação dos julgadores aos prece...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
O dever imposto pela Constituição ao Advogado-Geral da União para defender incondicionalmente a cons...
- Artigo publicado em duas partes na revista Fórum Administrativo.- Artigo publicado integralmente n...
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Este artigo se propõe a tratar da ascensão da doutrina do pós-positivismo e seus fundamentos no cont...
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