Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Este documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externoNúmero de páginas: 14 p.Administração PúblicaHabitação. Saneamento Básico. UrbanismoInfraestruturaSUMÁRIO Unidade 2 - Agentes Envolvidos Objetivos da Unidade 1 Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades 2 Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades 3 Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico 4 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC 4.1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4.2 Ministério da Fazenda 5 Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID 6 Proponente/Compromissário 7 Interveniente Executor 8 Executor ou Fornecedor 9 Beneficiários finais 10 Órgãos de controle interno e extern