Do problema do direito em Agamben à mundivisão tragicômica da vida humana: uma leitura interdisciplinar entre o direito, a filosofia e a literatura

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2017.A presente tese propõe uma aventura do pensamento com a investigação do problema do direito através das obras e dos escritos do filósofo italiano Giorgio Agamben. A partir disso, a vida fora do direito e o direito em sua não relação com a vida surgem como propostas de Agamben para uma saída ao viés juridicizador sobre a vida. Assim, dois âmbitos do direito são distinguidos: o direito em sua forma instrumental, que captura a vida em um laço lógico-dialético orientando o funcionamento do direito como ciência capaz de produzir conhecimento, e o Direito reflexivo, que busca o sentido do direito refletindo sobre ele mesmo e que não produz conhecimento, pois é aporético. Esses dois âmbitos aparecem com maior clareza na medida em que pensamos a crise atual do Ocidente em nossa época a partir das reflexões de Agamben em que o direito é colocado em questão. Em Nietzsche, filósofo alemão do século XIX, a mundivisão tragicômica da vida permite um olhar artístico sobre as coisas que escapa à captura dispositiva da vida pelo conhecimento lógico-dialético da ciência e que, combinada com o pensamento de Agamben sobre o direito, permite outro viés sobre a vida e sobre o próprio direito. Para isso, a pesquisa rompe a barreira entre a teoria e a filosofia e busca na narrativas mítica da tragédia Antígona o elemento mais originário do direito instrumental e do Direito reflexivo; busca na comédia Pluto a constatação originária da transformação do Deus em dinheiro; e, por fim, no mito do toque de ouro de Midas, o paradigma da tentativa de domínio total da vida e das coisas do mundo como condição humana elementar. Ao final da tese, propomos como possível um método peculiar de se investigar inter e supradisciplinarmente as coisas: a costura tragicômica dos saberes. Abstract : This thesis proposes an adventure of thought with the investigation of the problem of law through the works and writings of the Italian philosopher Giorgio Agamben. From this, the life outside o the right and the right in its non relation with the life arise like proposals of Agamben for an exit to the juridicization bias on the life. Thus, two areas of law are distinguished: the right in its instrumental form, which captures life in a logical-dialectic loop orienting the functioning of right as a science capable of producing knowledge, and reflective Right, which seeks the meaning of the right reflecting about himself and that does not produce knowledge, because it is aporetic. In Nietzsche, a nineteenth-century German philosopher, the tragicomic worldview of life allows an artistic glance at things that escapes the operative capture of life by the logical-dialectical knowledge of science and which, combined with Agamben's thinking about right, allows another perspective about the life and about the right. For this, the research breaks the barrier between theory and philosophy and searches in the mythical narratives of the tragedy of Antigone the most original element of instrumental right and reflexive Right; seeks in the comedy of Pluto the original realization of the transformation of the God into money; and, finally, in the myth of the golden touch of Midas, the paradigm of the attempt to master totality of life and things of the world as an elementary human condition. At the end of the thesis, we propose as possible a peculiar method of investigating inter and supradisciplinarily things: the tragicomic stitching of the knowledge