TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da colação, pertencente ao ramo do Direito das Sucessões, abordando desde seu conceito doutrinário até seus desdobramentos legais no Direito brasileiro - que envolvem tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil. Mais precisamente, tem como foco o estudo dos dispositivos que tratam do cálculo do valor a ser colacionado, a fim de demonstrar que atualmente existe na doutrina pátria apenas uma mera discussão sobre qual norma deve ser aplicada – aquela disposta no diploma civil ou aquela contida na lei processual –, sem que haja uma preocupação quanto à essência do instituto da cola...
É bastante grande o número de controvérsias judiciais que versam sobre a previdência social brasilei...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com a...
Resumo No Brasil, o teste de DNA tem sido fundamental para a validação legal de paternidade. É també...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.ABSTR...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
This paper sought to analyze the innovations brought by the "New" Code of Civil Procedure and its im...
The current study of Brazilian Civil Procedural Law shows the undeniable influences of methodologica...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este ...
Orientador : Prof. Dr.Eduardo TalaminiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual C...
O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O objeto de estudo do presente trabalho está na análise comparativa dos negócios processuais no regi...
A presente investigação tem por escopo avançar na análise da justiça administrativa, especificamente...
The present study examines the epistemological role played by the induction method in the normative ...
É bastante grande o número de controvérsias judiciais que versam sobre a previdência social brasilei...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com a...
Resumo No Brasil, o teste de DNA tem sido fundamental para a validação legal de paternidade. É també...
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This paper sought to analyze the innovations brought by the "New" Code of Civil Procedure and its im...
The current study of Brazilian Civil Procedural Law shows the undeniable influences of methodologica...
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Orientador : Prof. Dr.Eduardo TalaminiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual C...
O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito...
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O objeto de estudo do presente trabalho está na análise comparativa dos negócios processuais no regi...
A presente investigação tem por escopo avançar na análise da justiça administrativa, especificamente...
The present study examines the epistemological role played by the induction method in the normative ...
É bastante grande o número de controvérsias judiciais que versam sobre a previdência social brasilei...
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Resumo No Brasil, o teste de DNA tem sido fundamental para a validação legal de paternidade. É també...