Mediação de conflitos e a segurança pública

A Mediação é uma alternativa de resolver os conflitos gerados na sociedade de forma extrajudicial, trazendo benefícios tanto para vítima/ofensor quanto para a comunidade. Pode ser utilizada em diversos âmbitos do direito, como: civil, trabalhista, administrativo e penal. Na esfera penal, que é o foco da monografia, esse método é favorável para ser aplicado pela segurança pública nos órgãos de polícia civil e militar, para solucionar controvérsias e crimes de menor potencial ofensivo, como brigas entre vizinhos e familiares, brigas de trânsito, calúnia, difamação e injúria, os quais muitas vezes não precisam envolver o Judiciário. Nesse sentido, a presente monografia tem como objetivo geral analisar as possibilidades e como ocorre a mediação de conflitos através dos órgãos da segurança pública (polícia civil e militar). A pesquisa é qualitativa, realizada através do método dedutivo, com o procedimento técnico bibliográfico e documental. O trabalho inicia com reflexões sobre a mediação de conflitos, conceitos, meios de soluções das controvérsias, os princípios que norteiam a mediação e a figura do mediador. Em seguida, passa-se a analisar os aspectos sobre a segurança pública, como a mesma é estruturada no Brasil e os órgãos pertencentes a ela. Por fim, entra-se no foco principal do trabalho monográfico, fazendo a junção entre a mediação de conflitos e a segurança pública, passando a verificar como é realizada e os benefícios que a mediação traz para a sociedade quando é realizada nas instituições policiais. Sendo assim, conclui-se que a mediação de conflitos é um excelente método de solucionar as controvérsias geradas através de crimes de menor potencial ofensivo, pois além de desafogar o Judiciário, as partes envolvidas têm o problema resolvido de maneira rápida e célere