O nosso ponto de partida é a análise à remuneração adicional do agente de execução. Prevista e regulada na Portaria n.º 282/2013, de 29 de Agosto. Uma análise muito concreta: a oportunidade e legitimidade da remuneração adicional devida ao agente de execução nos processos de execução para pagamento de quantia certa contra os avalistas das pessoas colectivas insolventes com possibilidade de recuperação, à luz dos direitos constitucionais. Colocamos o ênfase na análise jurídico-constitucional, muito embora, para o imprescindível acolhimento ao tema, haja necessidade de abordar outras áreas jurídicas, designadamente o Direito Processual Civil e o Direito da Insolvência (tantas vezes envolvidos numa relação de intimidade). No termo do...
O objetivo deste relatório consiste em descrever a experiência proporcionada pelo estágio curricula...
O presente artigo está relacionado a uma investigação em desenvolvimento numa Instituição de Ensino ...
Este relatório enquadra-se no estágio curricular da parte não letiva do Mestrado em Gestão Empresari...
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança AlimentarO conceito de Seguran...
Acreditando na importância da utilização de ferramentas de gestão estratégicas – FGE - como aliada ...
A incontrolável dinâmica das organizações é um fator desafiante dos agentes que as compõem. Assiste-...
Resumo: Este trabalho de tese propõe uma metodologia para o problema de planejamento da expansão em ...
Os processos de controle aplicados à administração pública estão cada vez mais rígidos e modernizado...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
A responsabilidade civil , prevista pelo Código Civil, pode ser de índole contratual ou de índole e...
Este trabalho aplica a metodologia de árvore de estados para desenvolvimento de um processo de produ...
Dissertação de Mestrado em Ciências do Desporto, área de especialização em Actividade Física para a ...
Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão IndustrialO principal objetivo do...
Este projeto teve como objetivo primordial a reestruturação do sistema de Recrutamento e Seleção (R&...
Esta dissertação tem por objetivo compreender como as transformações no contexto da defesa sanitári...
O objetivo deste relatório consiste em descrever a experiência proporcionada pelo estágio curricula...
O presente artigo está relacionado a uma investigação em desenvolvimento numa Instituição de Ensino ...
Este relatório enquadra-se no estágio curricular da parte não letiva do Mestrado em Gestão Empresari...
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança AlimentarO conceito de Seguran...
Acreditando na importância da utilização de ferramentas de gestão estratégicas – FGE - como aliada ...
A incontrolável dinâmica das organizações é um fator desafiante dos agentes que as compõem. Assiste-...
Resumo: Este trabalho de tese propõe uma metodologia para o problema de planejamento da expansão em ...
Os processos de controle aplicados à administração pública estão cada vez mais rígidos e modernizado...
Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cí...
A responsabilidade civil , prevista pelo Código Civil, pode ser de índole contratual ou de índole e...
Este trabalho aplica a metodologia de árvore de estados para desenvolvimento de um processo de produ...
Dissertação de Mestrado em Ciências do Desporto, área de especialização em Actividade Física para a ...
Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão IndustrialO principal objetivo do...
Este projeto teve como objetivo primordial a reestruturação do sistema de Recrutamento e Seleção (R&...
Esta dissertação tem por objetivo compreender como as transformações no contexto da defesa sanitári...
O objetivo deste relatório consiste em descrever a experiência proporcionada pelo estágio curricula...
O presente artigo está relacionado a uma investigação em desenvolvimento numa Instituição de Ensino ...
Este relatório enquadra-se no estágio curricular da parte não letiva do Mestrado em Gestão Empresari...