Determinantes Socioeconômicos e Interações Espaciais do Crime: O caso da Região Sudoeste da Bahia – 2000 a 2010

[por] A violência tem crescido no Brasil desde o início dos anos de 1960. Não é apenas o resultado de profundas mudanças na sociedade, uma consequência inesperada da transição de um governo autoritário para um democrático, mas a persistência, na vigência do regime democrático, de problemas não resolvidos há muito tempo. Dados nacionais sobre crime violento são quase impossíveis de serem obtidos uma vez que o Ministério da Justiça deixou de produzir estatísticas durante o regime militar e essa situação não foi revertida após o retorno ao Estado de direito. O único dado acessível, em âmbito nacional é produzido pelo Ministério da Saúde e se refere ao homicídio como causa mortis. Em âmbito estadual, a Secretaria de Segurança Pública é responsável pela produção de dados sobre crimes, inclusive os violentos, porém a qualidade dos dados varia dramaticamente de Estado para Estado, e de período para período. Praticamente não há supervisão das estatísticas criminais produzidas. Uma vez que o crescimento dos crimes é tópico muito importante nas campanhas políticas, os dados divulgados se prestam a toda sorte de manipulações. Não é sem motivo a suspeita generalizada de que os crimes não reflitam a realidade. Ademais, há poucos surveys de vitimização, o que impede observadores de monitorar os dados oficiais. As estatísticas de homicídios não estão isentas de problemas. Há enormes discrepâncias entre os dados produzidos pelo Ministério da Saúde e os produzidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, o que leva à construção de cenários sociais distintos e, consequentemente, contribui ainda mais para dificultar um tratamento objetivo e isento de imprecisões que hoje, apesar de todos os esforços que vêm sendo feitos pelo poder público, ainda caracteriza a compreensão deste grave problema social. O interesse pela temática da criminalidade teve início ainda no curso de graduação em Direito quando por diversas vezes estive participando de algumas pesquisas no espaço urbano de Vitória da Conquista na Bahia. Este trabalho aborda a análise econômica da criminalidade, da segurança e da violência a partir do cenário socioeconômico do modelo de Becker e o significativo aumento das taxas de homicídios. Para modelar o fenômeno do crime, partiu-se da teoria racional do crime e da sua interface com os elementos da teoria da desorganização familiar. Um banco de dados considerando 39 municípios da Região Sudoeste nos anos de 2000 e 2010, foi utilizado para realizar as estimações econométricas. Os resultados indicaram que as variáveis de desorganização familiar, relacionadas ao percentual de crianças entre 5 e 15 anos filhas de mães adolescentes, tiveram um efeito explicativo considerável sobre as taxas de homicídios na Região Sudoeste da Bahia.[eng] Violence has grown in Brazil since the early 1960. It is not just the result of profound changes in society, an unexpected consequence of the transition from an authoritarian government to a democratic, but the persistence, in the presence of democratic rule, problems unsolved for a long time. National data on violent crime are almost impossible to obtain since the Ministry of Justice failed to produce statistics during the military regime and the situation was not reversed after the return to the rule of law. The only data available at the national level is produced by the Ministry of Health and refers to homicide as a cause of death. At the state level, the Department of Public Safety is responsible for producing data on crimes, including violent, but the quality of the data varies dramatically from state to state and from period to period. There is virtually no supervision of criminal statistics produced. Since the growth of crime is very important topic in political campaigns, data released lend themselves to all sorts of manipulations. Not without reason the widespread suspicion that crimes do not reflect reality. Moreover, there are few surveys of victimization, which prevents observers to monitor the official data. The homicide statistics are not without problems. There are huge discrepancies between the data produced by the Ministry of Health and produced by the State Departments of Public Safety, which leads to the construction of different social scenarios and thus further contributes to hinder a treatment objective and free of inaccuracies that today, despite all the efforts being made by the government, still characterizes the understanding of this serious social problem. The interest in the area of crime began still in the undergraduate degree in Law when repeatedly been participating in some research on urban space da Conquista in Bahia Victoria. This paper addresses the economic analysis of crime, safety and violence from the socio-economic scenario of the Becker model and the significant increase in homicide rates . To model the phenomenon of crime , set off from the rational theory of the crime and its interface with the elements of the theory of family disorganization . A database recital 39 municipalities in the Southwest Region from 2000 to 2010, was used to perform the econometric estimates . The results indicated that family disorganization variables related to the percentage of children between 5 and 15 daughters of teenage mothers , had a significant explanatory effect on homicide rates in the Southwest Region of Bahia