Public policies, economic activities and agricultural profitability factors : pressure vectors over forestry resources in the brazilian Amazon

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Departamento de Engenharia Florestal, 2016.O uso sustentável dos recursos florestais na Amazônia Brasileira apresenta estreita relação com as políticas públicas que visam o desenvolvimento socioeconômico da região. Essas relações são analisadas nesta tese por meio de um conjunto de três estudos complementares. No primeiro estudo analisaram-se, por meio de molduras analíticas de policy mix e matriz de políticas, as interfaces existentes entre as políticas e os planos nacionais nas áreas de energia, transporte, mineração, agronegócio, agricultura familiar e políticas ambientais que buscam promover o uso sustentável das florestas. Os resultados sinalizam que existem avanços quanto à incorporação do componente florestal nos instrumentos da política agrícola, nos últimos anos, sobretudo quando relacionados ao fomento à produção florestal e ao cumprimento da legislação ambiental. Os setores de mineração e energia carecem de esforços para que se efetivem as potenciais interfaces identificadas com o setor florestal. Buscando melhor compreender as relações entre a conservação das florestas e o setor agropecuário, em dois estudos econômicos analisou-se a relação entre o desmatamento, os fatores de rentabilidade da agropecuária e o nível de atividade econômica. O estudo sobre o desmatamento e os fatores de rentabilidade da atividade agropecuária demonstrou relação positiva entre o desmatamento, o nível tecnológico da agropecuária, a renda urbana e a densidade da malha rodoviária, ressaltando a importância de considerar os impactos das políticas de transporte e desenvolvimento urbano e rural sobre a conservação das florestas na Amazônia. A análise da relação entre o desmatamento e o nível de atividade econômica mostrou que o desmatamento na Amazônia está relacionado com fatores externos à região, tais como o nível de atividade econômica mundial e os preços dos produtos agrícolas no mercado consumidor, sobretudo em relação à soja e à madeira.The sustainable use of forestry resources on the Brazilian Amazon is strictly related to public policies that aim the social and economic development of the region. These relations are analyzed in this thesis through a set of three complementary studies. The first study examines, through analytical models of policy mix and policy matrix, interfaces between national policies and plans for energy, transport, mining, agribusiness, and small scale agriculture and environmental policies that promote the sustainable use of forests. Our results signalize progress in terms of incorporation of the forestry component in the agricultural policy instruments in recent years, especially in relation to foment of the forestry production and obedience of environmental laws. However, mining and energy sectors lack efforts to materialize potential interfaces with the forestry sector. In order to understand the relation between forest conservation and the agricultural sector, we analyzed the relation between deforestation, the agricultural profitability factors and the economic activity level in the next two studies. In one of them, factors affecting agricultural profitability have a positive relation with deforestation, agricultural technological level, urban income and the road network. This stresses the importance of considering impacts of transportation, urban and rural development policies over the Amazon forest conservation. Our third and final study emphasizes the relation between deforestation and the level of general economic activity> Its results show that the deforestation in Amazon is related to factors external to the region, such as the level of global economic activity and prices of agricultural products in main consumer markets. This is particularly true in relation to soya and wood production