Valoração de ícones artísticos do museu do Senado Federal do Brasil : uma análise da relação entre valor econômico e cultural

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.Pela Teoria da Mensuração (TM), as propriedades intrínsecas de um ativo devem ser levadas em consideração para mensurar e apresentar seu valor econômico. Com o advento do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do setor público, os heritage assets tornaram-se um grande desafio aos profissionais contábeis, uma vez que deparam-se com lacunas quanto à forma de avaliação, mensuração e escolha das propriedades mensuráveis de tais ativos. Assim, o objetivo do presente estudo consiste em mensurar o valor econômico médio estimado das obras de arte do museu do Senado Federal do Brasil, bem como averiguar se as propriedades ou dimensões do valor cultural impactam a determinação daquele valor. A elaboração do trabalho contribui com pesquisas na área de heritage assets, bem como discorre sobre formas de mensuração contábil, principalmente, de ativos que não possuem mercados específicos e definidos para sua negociação. O estudo utilizou o Método de Valoração Contingente (MVC) - Disposição a Pagar (DAP) - e a técnica Valor Destinado (VD) para auferir os valores econômicos de cada heritage asset. Para a valoração cultural foram utilizados os conceitos de Throsby e Zednik (2014) sobre as dimensões intrínsecas de cada bem, sendo elas: valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político. Pela sua importância histórica e política para o Brasil, três heritage assets deram suporte ao trabalho: o quadro "Assinatura da Primeira Constituição Republicana", a escultura "Pensador" e o vitral "O Lago e os Peixes", sendo as obras de arte pertencentes ao Museu Histórico do Senado Federal – MUSEN. Foram utilizados seis modelos de regressão linear múltipla, seis correlações de Tau de Kendall e a estatística descritiva para atender aos objetivos da pesquisa. Foram aplicados 509 questionários válidos aos visitantes do MUSEN, no período de julho de 2016. Enquanto que pela DAP os valores econômicos médios apurados do quadro, da escultura e do vitral foram de 5,1 milhões, de 1,55 milhões e de 3,01 milhões de reais, os valores econômicos médios auferidos pelo VD foram de 231,17 milhões, de 3,1 milhões e de 1,41 milhões de reais, respectivamente. O estudo revelou que as variáveis renda, qualidade técnica, frequência de visitação, valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político demonstraram ser atributos ou características que influenciam o processo de mensuração de tais heritage assets, servindo de base para tomada de decisão de gestores públicos sobre o que se deve levar em consideração no ato de uma valoração econômica de bens de cunho cultural.By the Measurement Theory (MT), the intrinsic properties of an asset must be taken in consideration to measure and present its economic value. Along the advent of the convergence process to the international accounting rules of the public sector, the heritage assets become a great challenge to the accounting professionals, once they face gaps related to the ways on evaluation, measurement and choice of measurable properties of such assets. Therefore, the aiming of this study consists in measuring the estimated average economic value of art pieces of the Brazilian Federal Senate museum, as well as investigate if the properties or cultural values dimensions affected the determination of that value. The elaboration of this work contributes to the research in the heritage assets field, as well as it discourses about ways of accounting measurement, mainly, among assets that do not have a specific and defined markets for its negotiation. The study used the Contingent Valuation Method (CVM) Willingness To Pay (WTP) and the Destined Value (DV) technique to measure the economic values of each heritage asset. To the cultural valuation, it was adopted the concepts from Throsby and Zednik (2014) about the intrinsic dimensions of each good, being them: aesthetic, social, symbolic, educational, spiritual and political value. For its historical and political relevance to Brazil, three heritage assets supported this study: the painting “Assinatura da Primeira Constituição Republicana”, the sculpture “Pensador” and the stained glass “O Lago e os Peixes”. There were used six multiple linear regression models, six Kendall’s Tau correlations and the descriptive statistics to serve the goals of this study. It was applied 509 valid questionnaires to the MUSEN´s visitors, during the month of July 2016th. While by the WTP the average economic values counted for the painting, the sculpture and the stained glass were 5,1 millions, 1,55 millions and 3,01 millions reals, the average economic values counted by DV were 231,17 millions, 3,1 millions and 1,41 millions reals, respectively. The study revealed that the income variables, technical quality, visitation frequency, aesthetic, social, symbolic, educational, spiritual and political values showed to be attributes or characteristics that has influence on the measurement process of these heritage assets, being the base to the decision making in the public management about what must be take into consideration in the act of an economic valuation of goods with cultural character