Uma análise de sustentabilidade da dívida pública brasileira

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016.O presente estudo busca avaliar a sustentabilidade da dívida pública brasileira no médio prazo, com base em projeções estocásticas para o comportamento das principais variáveis que afetam a dinâmica da dívida. Nesse sentido, busca superar uma das principais limitações da abordagem prospectiva tradicional, baseada em cenários determinísticos, que falha em considerar adequadamente a incerteza subjacente ao comportamento das variáveis macroeconômicas. A metodologia adotada tem a vantagem adicional de se permitir que a análise seja estruturada em torno de um cenário-base independente, ao invés da extração direta do valor das variáveis ao longo do período preditivo. Essa possibilidade parece cair bem no contexto brasileiro atual, dado que as condições fiscais de momento levam claramente a trajetórias insustentáveis da dívida. A metodologia também tem suas limitações, sendo a principal delas o fato de não prever uma função de reação fiscal, o que permitiria, por exemplo, modelar medidas fiscais de estabilização em face de um choque negativo no PIB ou na taxa de juros. Diferente da maioria dos trabalhos aplicados à dívida brasileira, optou-se por analisar dinâmica da dívida bruta. Além de a dívida bruta ser o principal indicador de sustentabilidade para efeito de comparação internacional, a análise da dívida líquida não revela adequadamente as mudanças de composição e magnitude dos ativos e passivos do setor público. As projeções estocásticas para a dívida bruta brasileira mostram que, mesmo em face de um ajuste fiscal e de uma recuperação gradual da economia, a probabilidade de que em 2021 a relação dívida bruta/PIB seja superior ao patamar de 2016 é de 87,6%, sendo que a probabilidade de que nesse período a dívida ultrapasse 100% do PIB é de 15%. Sob a hipótese de choques permanentes na taxa real de juros, a probabilidade de que a dívida em 2021 seja superior à atual continua elevada, 86,4%, ao passo que a probabilidade de que ela extrapole os 100% do PIB chega a 30,8%.The present study evaluates the sustainability of Brazilian debt in the medium term, based on stochastic projections for the main variables that affect the debt dynamics. In this sense, we seek to overcome one of the main limitations regarding the conventional approach, which fails to consider the uncertainty underlying the behavior of macroeconomic variables. The methodology has the additional advantage of allowing the analysis to be structured around an independent baseline scenario, instead of directly extracting the values of the variables over the predictive period. This seems to fall right in the current Brazilian context, given that fiscal conditions at present clearly leads to unsustainable debt paths. The methodology also has its limitations, being the main one the fact it does not take into account a fiscal reaction function, which would allow, for example, stabilization measures to be set forth in the face of a negative shock on GDP or interest rate. Unlike most studies applied to Brazilian debt, we decided to analyze the dynamics of gross debt. Besides the fact that gross debt is the most common sustainability indicator for the purposes of international comparison, the analysis of net debt does not adequately unfolds the changes in size and composition of public sector assets and liabilities. Stochastic projections for Brazilian gross debt show that, even in the face of a fiscal adjustment and a gradual recovery of the economy, the probability that in 2021 the gross debt ratio will be higher than its 2016 level is 87.6%, and the probability that it exceeds 100 percent of GDP is 15%. Under the hypothesis of permanent shocks in real interest rate, the probability of a debt ratio above its current level is still high, 86.4%, whereas the likelihood that it exceeds 100 percent of GDP reaches 30.8%