Atenção básica : análise da utilização pelos usuários do sistema único de saúde no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.A análise dos serviços de saúde quanto a sua utilização é um importante indicador a ser considerado no planejamento das ações. E após grandes esforços em ampliar a cobertura da Atenção Primária no Brasil, faz-se necessária a análise e avaliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, sendo a população um importante ator analítico desse processo. O presente estudo descreve os resultados da avaliação dos usuários participantes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) em relação aos atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde (Acesso, Integralidade, Longitudinalidade e Coordenação do Cuidado). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, baseado em dados secundários selecionados e gerados a partir do banco de dados, de base nacional e domínio público, da avaliação externa, realizada em 2012, do primeiro ciclo do PMAQ-AB. O estudo apresentou como amostra os 65.391 usuários participantes do primeiro ciclo do Programa. Os dados revelaram distâncias geográficas como barreiras importantes, sobretudo na região Norte do país, assim como a ausência do profissional médico em todos os turnos e a impossibilidade na escolha dos profissionais. Embora existam estratégias e instrumentos que induzem o acesso aos serviços, ainda são evidentes as barreiras de acessibilidade organizacional, em que o acesso à unidade se dá a partir de fichas e filas e a população não reconhece a Atenção Primária como espaço para os atendimentos de urgência. O estudo revelou ainda a necessidade de incorporar na prática dos profissionais de saúde a percepção sobre as questões que vão além do motivo que leva o usuário a buscar o serviço de saúde, bem como na oferta de cuidados compatíveis com a realidade dos mesmos, de modo a produzir projetos terapêuticos eficientes, aplicáveis e efetivos. É necessário, também, minimizar a rotatividade dos profissionais, através de políticas que intervenham na problemática da precarização do trabalho, uma vez que o vínculo e a continuidade do cuidado são fundamentais para a qualidade, bem como contribuem para a valorização perante a sociedade da Atenção Primária no Brasil como produtora de cuidado. Nesse sentido, espera-se que o estudo seja elemento de orientação na gestão pública revelando as necessidades apontadas pelos usuários, quanto à melhoria do acesso e da qualidade, no sentido de direcionar a formulação das políticas, ações e estratégias, no campo da atenção, formação e organização do sistema de saúde, voltadas para as questões que ainda são consideradas desafios para uma Atenção Primária acessível, resolutiva e cuidadora.The analysis of health services as their use is an important indicator to be considered in the planning of actions. And after great efforts in expanding the coverage of primary health care in Brazil, it is necessary to analysis and evaluation of access and quality of health services, and the population an important analytical stage of the process. This study describes the results of the evaluation of the participating users of Access Improvement Programme and Quality in Primary Care (PMAQ -AB) on the essential attributes of primary health care (access, integrality, longitudinality and coordination of care). This is a descriptive study with a quantitative approach, based on selected secondary data and generated from the database of national and public domain base, the external evaluation in 2012, the first PMAQ-AB cycle. The study presented as a sample the 65,391 users participating in the first program cycle. The data revealed geographical distances as significant obstacles, especially in the north of the country, as well as the absence of medical professional on all shifts and the impossibility in the choice of professionals. Although there are strategies and tools that induce access to services, it is still evident the organizational accessibility barriers in the access unit occurs from chips and queues and the population does not recognize the Primary as space for emergency care. The study also revealed the need to incorporate the practice of health professional perception on issues that go beyond the reason that takes the user to seek the health service, as well as in the provision of care consistent with the reality of them, so to produce efficient therapeutic projects, applicable and effective. It is also necessary to minimize the turnover of professionals, through policies that intervene in the issue of precarious work, since the bond and continuity of care are fundamental to the quality and contribute to the value to society of Attention Primary in Brazil as a producer of care. In this sense, it is expected that the study is guiding element in public management revealing the needs identified by users as to improve access and quality in order to direct the formulation of policies, actions and strategies in the field of attention, training and organization of the health system, focused on the issues that are still considered challenges for Primary accessible, solving and caring