Compras públicas sustentáveis no Brasil : a percepção dos gestores e as perspectivas do programa

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.O Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços e, deve usar a sua liderança de mercado para fomentar a implantação das Compras Públicas Sustentáveis com liderança tendo como meta principal promover sistemas produtivos adequados à qualidade social e ambiental. As Compras Públicas Sustentáveis já são realidade em vários países e também no Brasil. Analisar o processo de implantação das Compras Públicas Sustentáveis nos órgãos da Administração Pública Federal brasileira colabora de forma essencial para a implantação desse mecanismo de política pública. A presente pesquisa analisa por meio do método Delphi, a percepção dos gestores de compras públicas sobre o processo de implantação das compras públicas sustentáveis no Brasil, bem como avalia os fatores contributivos e os que têm dificultado sua implantação. Para isso, foi realizado o levantamento bibliográfico; revisão analítica da literatura nacional e internacional (dissertações de especialização e mestrado); relato das experiências dos principais governos; uso da pesquisa em sítios oficiais do governo e de periódicos científicos; participação em eventos nacionais e internacionais sobre o tema; revisão da norma existente sobre CPS; desenvolvimento de atividade de campo para realizar a entrevista no FNDE; uso do meio eletrônico e atividade de campo para aplicar os questionários aos especialistas em compras públicas. Conclui-se que os gestores de compras públicas percebem de forma positiva a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e apontam para o crescimento nos atuais valores e percentuais. Constata-se também que os gestores de compras públicas necessitam melhorar em vários quesitos relacionados às compras sustentáveis, tais como capacitação, conhecimento e expertise, segurança técnica, uso dos guias e manuais, entre outros. A estrutura dos órgãos públicos federais, igualmente, carece de investimentos pontuais como instituir equipes de trabalho, melhorar a estrutura física, a publicidade, o patrocínio, o diálogo com o setor produtivo, etc. A experiência em compras públicas do FNDE é indicada como referência para os demais órgãos. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe Brazilian government is a major consumer of goods and services, and must use its market leadership to foster the implementation of sustainable procurement in Brazil with leadership to promote productive systems for the social and environmental quality. The sustainable procurement is a reality in many countries and also in Brazil. Thus, analyzing the process of implementation of Sustainable Public Procurement in the Federal Public Administration of Brazil contributes a vital role in the implementation of this public policy mechanism. This research used the Delphi method the perception of public procurement managers on the implementation process of sustainable procurement in Brazil. It also evaluates the factors that have contributed and hindered its implementation. We performed the literature; analytical review of national and international literature (specialization and dissertations); account of the experiences of major governments; use of research in official government websites and journals; participation of national and international events on the subject; review of the existing standard on SCP; development of field activity to conduct the interview; use of electronic media and field activity to administer the questionnaire to public procurement specialists and conducting interviews. It follows that the public procurement managers perceive positively the implementation of the Sustainable Procurement in Brazil and point to growth in the current values and percentages. It appears also that the public procurement managers need to improve on several issues related to sustainable procurement, such as, training, knowledge and expertise, technical security, use of guides and manuals, among others. Already the structure of federal agencies also lacks specific investments as set up working teams, improve the physical structure, advertising, sponsorship, dialogue with the productive sector, etc. Experience in procurement of FNDE is indicated as reference for other organs