A autoavaliação na Universidade de Brasília : entre a proposta do Sinaes e os sinais da prática

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.Esta dissertação trata da autoavaliação – componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – na Universidade de Brasília (UnB), já que essa foi precursora da avaliação institucional no país, no âmbito da educação superior. O estudo teve como objetivo compreender em que medida o previsto pelo Sinaes para a autoavaliação é ressignificado; e se justifica pela relevância dessa discussão no contexto de uma política avaliativa formativa que tem como foco as instituições de educação superior (IES). Por meio da abordagem qualitativa e do estudo de caso, se analisou a construção do significado da autoavaliação pela comunidade acadêmica da instituição; a conformação do processo autoavaliativo às dimensões estabelecidas pelo Sinaes; e a utilidade dos resultados, tendo como recorte temporal os anos de 2014 e 2015, os quais já carregam reformulações na autoavaliação adotadas a partir do primeiro ano em questão. A coleta de dados foi realizada recorrendo a documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas realizadas com atores que lidam com a autoavaliação das IES tanto do ponto de vista teórico como da prática – um representante da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, um da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, quatro pesquisadores brasileiros da área de avaliação da educação superior e quatro membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UnB, neste último caso cada um deles pertencente a um segmento representativo da Comissão – docente, discente, técnico administrativo e sociedade civil organizada. Para analisar os documentos e falas, recorreu-se à análise documental sob a perspectiva de Bardin (2004) e adotou-se um olhar dialético que conduziu todo o processo da pesquisa. Com o auxílio das categorias metodológicas mediação e contradição, assim como das de conteúdo: regulação, avaliação formativa, qualidade da educação superior e relatórios de autoavaliação reduzidos ao cumprimento burocrático, esse olhar permitiu contemplar os objetivos da pesquisa, sempre levando em consideração os embates e tensões inerentes à implementação de uma avaliação. A dissertação confirma a tese de que a autoavaliação ainda precisa avançar, já que devido às marcas da subsunção do passado e do presente, não logra exercer seu papel formativo intencional. Tomando a UnB como referência, percebeu-se que nem os anos de experiência avaliativa desta foram capazes de driblar a situação de preterimento ao qual a autoavaliação encontra-se. Em todas as fases previstas para esse processo avaliativo – preparação, desenvolvimento e consolidação –, percebe-se uma instituição que ainda precisa compreender o que é a autoavaliação e qual a importância dela, dos agentes que a coordenam e do uso dos resultados. Os membros da CPA investigada, mesmo diante de uma sobrecarga de trabalho, esforçam-se para tornarem a autoavaliação formativa. Ações de sensibilização da comunidade e de revisão dos instrumentos aplicados no processo têm sido importantes para o andamento da avaliação e para, a médio ou longo prazo, se ter uma comunidade acadêmica que se envolva no processo e se reconheça nele. O relatório de autoavaliação evidencia uma Comissão que ainda não se impõe como real coordenadora do processo. Com muitas descrições e poucas evidências que suscitem deliberações, o relatório apresenta resultados que servem mais ao cumprimento burocrático de postagem no sistema e-MEC do que a mudanças por parte da gestão. Percebe-se, contudo, que isso se deve não somente a forma como a UnB vem conduzindo a autoavaliação, mas, sobretudo, a um contexto de omissão e subsunção no qual essa avaliação historicamente encontra-se inserida nos últimos anos.This dissertation refers to the self-assessment – component of the National System for Evaluation of the Higher Education (Sinaes) at the University of Brasilia (UnB), since this was the precursory institutional assessment in the country, in the context of higher education. The study had as objective to comprehend in which way what has been foreseen by the Sinaes for self-assessment receives a new significance; and it justifies itself by the importance of this discussion in the context of an assessment policy that focuses on higher education institutions (IES). By means of a qualitative approach and the case study, it was possible to analyze the construction of the meaning of self-assessment by the academic community of the institution; the conformation of the self-assessment process to the dimensions established by the Sinaes; and the utility of the results, having as a time frame the years of 2014 and 2015, which already suffered reformulations in self-assessment adopted from the first year. The data gathering was carried out by consulting official documents and through semi-structured interviews with actors that are involved in the self-assessment field of the higher education institutions from both theoretical and practical point of view – one representative of the National Commission for Evaluation of the Higher Education (Conaes), one from the Directorate of Higher Education Assessment of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Daes/Inep), four Brazilian researchers of the higher education assessment field and four members of the Sefl Evaluation Commission (CPA) of UnB, each one of these four members belonging to a representative segment of the Commission – professor, student, technical administrative and organized civil society. In order to analyze the documents and speeches, a documentary analysis was performed under the perspective of Bardin (2004) and it was adopted a dialect view that conducted the entire research process. With the assistance of the mediation and contradiction methodological categories, as well as the ones of content: regulation, formative assessment, quality of the higher education and self-assessment reports kept to the bureaucratic fulfillment, this view allowed to contemplate the objectives of the research, always taking into consideration the confrontations and tensions inherent to the implementation of assessment. The dissertation confirms the thesis that the self-assessment still needs to be developed, considering that, due to the stains of belonging to a set of norms in the past and in the present, it is not able to perform its intentional formative role. Having UnB as reference, it was possible to notice that even its years of experience in assessment were not able to avoid the neglecting situation in which the self-assessment was taken to. In all planned phases of this appraisal process – preparation, development and consolidation -, it is possible to notice an institution that still needs to comprehend what self-assessment is and its importance, the agents that coordinate it and the utility of the results. The members of the investigated CPA, even when facing a work overload, strive to become self-assessment formative. Actions to provoke community awareness and revising the tools that are applied in the process have been considered important to the progress of the assessment and to have an academic community that gets more involved in the process and recognizes itself in it. The self-assessment report demonstrates a Commission that does not impose itself as the real coordinator of the process. With many descriptions and little evidences that evoke deliberations, the report shows outcomes that are more suitable to the bureaucratic fulfillment of feeding on the e-MEC system than the changes by the management. It is possible to notice, however, that this is not only due to the manner by which UnB has been conducting the self-assessment, but, mainly, to a context of omission and subsumption, in which this assessment has been historically inserted, in recent years years