Eficácia, eficiência e produtividade dos gastos públicos municipais no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Administração, Programa de Pós-graduação em Administração, 2016.A qualidade do gasto público é fundamental para a eficiência do setor público e, logo, para a maximização do bem-estar gerado para a população. Atualmente, o Brasil apresenta um nível elevado de gastos em relação ao Produto Interno Bruto, valor esse próximo ao de países desenvolvidos e muito abaixo ao dos países da América Latina e componentes dos BRICS. Uma razão para isso é a clara escolha do Estado brasileiro por um sistema de welfare state, em que o Estado é um grande fornecedor de serviços para a população. Historicamente, em um primeiro momento foi ampliado o número de pessoas atendidas por esses serviços; mas atualmente, há crescente demanda por serviços de melhor qualidade. Em contraponto, o Brasil possui um elevado nível de carga tributária, o maior entre os BRICS e Países da América Latina, de forma que é pouco provável o aumento de receitas públicas. Nessa conjuntura, a melhora da eficiência do gasto público se torna a forma mais pertinente para se melhorar os serviços prestados. Esse trabalho teve por objetivo mensurar a eficiência e a eficácia do gasto público dos municípios brasileiros, descrever as características dos municípios benchmarks e analisar a produtividade dos gastos públicos nos municípios brasileiros entre os anos 2000 e 2010. Para medir a eficiência foi construído um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) na forma de retornos constante de escala (CCR) e retornos variáveis de escala (BCC) para 5180 municípios e a produtividade foi avaliada a partir do Índice de Malmquist. Os resultados da DEA sugerem que o nível de eficiência, de uma forma geral, é baixo e pode ter significativa melhora. Os estados que mais tiveram municípios benchmarks foram Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os resultados mostram estreita relação entre eficiência e eficácia, ou seja, trabalhar pela melhoria da eficiência deve resultar em melhora da eficácia também. Já a análise de produtividade encontrou melhora no nível de produtividade tanto pela tecnológica quanto da eficiência técnica.The quality of the public expenses is fundamental to the efficiency of the public sector, and thus to the maximisation of the welfare generated within the population. At present, Brazil presents an elevated level of expenses in relation to its GDP, which is comparable to those of developed countries, and far below those of the other nations in Latin America and the other members of BRICS. A reason for that is the clear choice from the Brazilian government for a Welfare State system, in which the State is a provider of services to the population. At first, the amount of people served was raised, but at present, there is rising need for better quality services. However, taxes in Brazil are high, the highest among the nations in the BRICS and in Latin America, making raising the public income very unlikely. For this reason, improving the efficiency of public expenses becomes the only form to enhance the services offered to the population. This piece of research intends to measure the efficiency and the description of benchmark cities in the efficiency of public expenses. It also intends to measure and analyse Brazilian benchmark cities in efficacy and also analyse the productivity of Brazilian cities in 2000 and 2010. So as to measure the efficiency, it was built a model of Data Envelopment Analysis (DEA), in the models CCR and BCC, to 5180 cities. The productivity was evaluated using the Malmquist Index. The DEA results suggest that the efficiency level, in general, is low and could be significantly better, and the ideal size tends to the average. The states with the most benchmark cities were Santa Catarina and São Paulo. As to efficacy, the results show a close relationship between efficiency and efficacy, so, based on these results, working on improving efficiency would also improve efficacy. Nevertheless, the productivity analysis found improvement, it happened because of the incorporation of new technology and for technical efficiency improvement