Repercussões do Programa Mais Médicos em comunidades rurais e quilombolas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.A presente tese é resultado de investigação que teve como objetivo realizar pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em comunidades rurais e quilombolas e suas repercussões. Na realização da investigação, empregou-se as abordagens quantitativa e qualitativa a partir de duas fases: uma exploratória e outra de campo que foram realizadas em duas comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte e uma comunidade quilombola do Pará, além de quatro áreas rurais também do Pará. Foram realizadas um total de 82 entrevistas semiestruturadas com os seguintes atores chaves: usuários e lideranças das áreas rurais e comunidades quilombolas, gestores, médicos do PMM, profissionais de saúde, que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e representantes do Conselho Municipal da Saúde. Além disso, foram realizados 3 grupos focais e anotações no diário de campo, a partir de observação. Destaca-se como principais alterações após a implantação do PMM nas áreas rurais e quilombolas: presença mais constante do profissional médico na UBS permitindo um melhor acompanhamento das doenças crônicas e maior continuidade da atenção, melhorias no acolhimento aos usuários e criação de vínculo, atuação mais resolutiva buscando resolver os problemas de saúde apresentados, aumento de atividades de educação em saúde e de realização de visitas domiciliares. Além disso, as narrativas apontam uma escuta mais atenta às queixas dos usuários, uma maior participação dos usuários nas atividades da Estratégia Saúde da Família, um melhor planejamento das atividades e uma maior organização do fluxo de demanda. No entanto, observou-se a necessidade de superar alguns desafios como a necessidade de um maior alinhamento com o modelo de atenção primária à saúde, preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que considere as diferentes necessidades dos usuários e também fortaleça estratégias de atenção em equipe, voltadas à promoção e prevenção. É preciso ainda que as equipes da ESF se desloquem com maior frequência para as subáreas rurais, tendo em vista que na maioria das vezes são os usuários que buscam os serviços na Unidade Básica de Saúde. Em relação à atenção à saúde nas comunidades quilombolas, percebeu-se que os quilombolas tem uma insuficiente atenção à saúde e convivem com problemas advindos do racismo institucional. Neste sentido, é importante o estabelecimento de iniciativas governamentais que busquem combater o racismo institucional que provoca desigualdades estruturais no campo da saúde. Fica evidente ainda a necessidade de debater a sustentabilidade dos resultados alcançados pelo PMM, bem como a permanência do próprio Programa. Faz-se necessário, pensar outras estratégias que busquem sanar de forma estrutural e definitiva a ausência de profissionais de saúde na atenção primária nas áreas rurais e distantes dos grandes centros. Por fim, é imprescindível envidar esforços no sentido de garantir a integralidade da atenção aos usuários das áreas rurais e quilombolas, fortalecendo a inclusão social e a redução das inequidades sociais e raciais em saúde.This doctoral dissertation is the result of an investigation that aimed to carry out an evaluation research on the implementation process of the Mais Médicos program (PMM) in rural and maroon communities in Brazil and its repercussions. In carrying out the study, the quantitative and qualitative methods were used, based on two steps: an exploratory and a field. The field research was conducted in two maroon communities from Rio Grande do Norte (Northeast Region from Brazil) and one from Pará (North Region from Brazil), and more four rural areas from Pará. We performed a total of 82 semi-structured interviews with users from the national health system (Sistema Único de Saúde - SUS), leaders from the rural and maroon communities, local SUS managers, PMM doctors, other health professionals from the teams of the Family Health Strategy (ESF) and representatives from the Municipal Health Council. In addition, we conducted three focus groups and notes in field diary, from the researcher observation. The main change after the implementation of PMM in rural and maroon areas was the continuous doctor presence in the primary health establishment. This improvement allowed better monitoring of chronic diseases and continuity of care, enhancements in SUS users admission and creating bonding with them. Furthermore, there were additional resolute action, more demand to solve the health problems from the people and increase in health educational activities and home care visits. The interviewee speeches show more attentive listening to the complaints from SUS users, greater social participation in the activities of the ESF, better planning of the activities and greatest organization in the demand flow. In contrast, there was the need to overcome some challenges, such as deficiency in alignment with the model of primary health care, recommended by SUS, to consider the different needs from its users and to consolidate the strategies for prevention and health promotion. ESF teams must move more frequently to rural sub-areas, thus will not be the SUS users who will seek the health service, such as most of the time. Regarding the health care at the maroon communities, the maroons had insufficient health care and they live with problems arising from the institutional racism. Therefore, it is important to take government initiatives to reduce the institutional racism that causes structural health inequalities. The need to debate the sustainability of the results achieved by PMM and the program maintenance was evident. Other strategies, which definitely solve the lack of health professionals in primary care in rural and remote areas distance from large cities, need to be adopted. Finally, it is essential to engage efforts to guarantee integral care to SUS users of rural and maroon areas and, thus, strengthen social inclusion and reduction of social and racial health inequities