National Sustainable Schools Program : the flow of an idea in the field of public policies on environmental education

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.Esta pesquisa constitui um processo de investigação e reflexão sobre o Programa Nacional Escolas Sustentáveis (PNES) do Ministério da Educação (MEC). Intenciona contribuir na problematização das questões relacionadas à implementação da proposta de transformar as escolas públicas brasileiras em espaços ou territórios educadores sustentáveis. O estudo evidencia contextos, potencialidades, problemas e desafios a partir das ações de implementação e de gestão, na ótica de gestores do PNES do MEC e também na visão de profissionais de Universidades parceiras. Os objetivos específicos foram: compreender os sentidos atribuídos à escola sustentável nos documentos oficiais e em depoimentos dos gestores do MEC e de parceiros que tratam do tema; identificar os principais problemas e desafios enfrentados, ao longo da implementação do PNES, além de pesquisar os processos de formação de professores e estudantes na perspectiva de escolas sustentáveis. Como lentes conceituais de aproximação com o tema foram utilizados os conceitos: Sustentabilidade, Educação Ambiental, Práticas Ecopedagógicas, Permacultura e Topofilia. Constituíram como processos metodológicos qualitativos: a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os depoimentos apontam como problema e desafio a descontinuidade e a frágil institucionalização da educação ambiental e, por conseguinte, a vulnerabilidade de suas ferramentas de execução, a exemplo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Por fim, constatou-se que essa proposta de política pública, de significativo valor para as escolas que a acolheram e mobilizam suas comunidades, está sob ameaça uma vez que, neste momento da história, considerando-se a correlação de forças políticas, há significativo poder de intervenção de correntes do antiambientalismo e de antiecologistas, somando-se àquelas contrárias às políticas públicas que qualificam a educação pela inserção de temas contemporâneos, tais como a educação ambiental, as questões de gênero e diversidade.This research comprises an investigation and reflection on the National Program for Sustainable Schools (PNES) of the Ministry of Education of Brazil (MEC). It intends to contribute with the problematization of concerning issues related to the implementation of the proposal to promote the public Brazilian schools onto sustainable educational territories. The conducted studies reveal contexts, potential, problems and challenges facing the implementation of actions and management in view of the Ministry´s PNES executives and the partner universities professionals. The specific objectives were: the understanding of the meanings attributed to sustainable school in the official documents as well as in the testimonies of the ministry of education managers and partners on the same matter; identify the main problems and challenges faced during the implementation of the PNES and, ultimately, research the education process for teachers, students and the educational community from the perspective of sustainable schools. As theoretical lenses for approaching the theme, the following concepts were used: Sustainability, Environmental Education, Ecopedagogical Practices, Permaculture and Topophilia. The methodological qualitative processes were constituted by documentary research and semi-structured interviews. The statements show discontinuity and fragile institutionalization of Environmental Education, associated with the vulnerability of its tools of implementation, such as Direct Money at School Program (PDDE), as problems and challenges. Finally, it was found that this public policy proposal, of significant value to the schools that have welcomed the proposal and mobilized their communities, is currently at risk due to the fact that, at this time of Brazilian history, considering the political correlation of forces, there is currently meaningful power of interference of conservative anti-envirotmentalism and anti-ecologist networks, in addition to those who oppose to public policies that qualify education by including contemporary themes such as environmental education, the gender issues and diversity