Travessias da participação social e estratégias de mudança da política de saúde : o controle social na saúde indígena em diferentes perspectivas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2016.O sistema de saúde brasileiro passou por intensas mudanças no decorrer da história, influenciado, além de outros fatores, pelas demandas por uma sociedade mais democrática e participativa. Nesse contexto, as conferências de saúde bem como outros espaços de controle social foram importantes para a definição das políticas de saúde. Destaca-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde que especificou o papel dessas instâncias de controle. No âmbito da saúde indígena, também, foram criados espaços específicos de controle social como as Conferências Nacionais de Saúde Indígena, além da representação dada aos indígenas dentro de instâncias como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) instituída dentro do CNS. A organização desses espaços ainda está muito associada ao modo não indígena de participação social evidenciando a necessidade de uma reflexão sobre sua efetividade. Desse modo, o objetivo desse trabalho é compreender o papel de espaços de controle social na formulação, implementação e análise das políticas públicas de saúde para os povos indígenas no Brasil através de uma pesquisa documental. A pesquisa documental permite ao pesquisador estudar o problema a partir da própria expressão e linguagem dos indivíduos. Após a reconstrução do caminho das políticas de saúde indígena, realizada por meio de um levantamento bibliográfico e legislações referentes ao tema, foi feito o estudo das atas do CNS que apresentam discussões sobre a saúde indígena bem como a análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde Indígena e da CISI. Neste caso, a análise de dados possui três finalidades: a primeira é estabelecer a compreensão dos dados, em seguida responder as questões do estudo e por último articular ao contexto social e histórico no qual está inserido. Foram identificadas as tendências e o desenvolvimento das políticas de saúde ao longo do tempo e o reflexo das instâncias de participação e controle social na formulação, implementação e análise das políticas de saúde indígena. Desse modo, a partir desse material foi possível analisar os mecanismos de participação social indígena nas políticas de saúde no tange aos caminhos oficiais criados pelo Estado democrático no Brasil.The Brazilian health system underwent sweeping changes throughout history, influenced, among other factors, by the demands for a more democratic and participatory society. In this context, the conferences as well as other areas of social control were important to the definition of health policies. Noteworthy is the 8th National Health Conference that specified the role of these control bodies. In the context of indigenous health, too, specific spaces were created social control as the National Conferences of Indigenous Health, in addition to the representation given to indigenous within bodies such as the National Health Council (CNS) and the Intersectoral Commission on Indigenous Health (CISI ) established within the CNS. The organization of these spaces is still very much associated with the non-indigenous form of social participation highlighting the need for a reflection on their effectiveness. Thus, the aim of this study is to understand the role of social control spaces in the formulation, implementation and analysis of public health policies for indigenous peoples in Brazil through a documentary research. The documentary research allows the researcher to study the problem from the very expression and language of individuals. After the reconstruction of the way of indigenous health policies, conducted through a literature and legislation on the topic, has made the study of CNS minutes presenting discussions on indigenous health and the analysis of the National Conferences Reports Health indigenous and CISI. In this case, the data analysis has three purposes: the first is to establish an understanding of the data, and then answer the questions of the study and finally articulate the social and historical context in which it is inserted. trends and the development of health policies over time and the reflection of instances of participation and social control in the formulation, implementation and analysis of indigenous health policies were identified. Thus, from this material it was possible to analyze the mechanisms of indigenous social participation in health policy in relation to official paths created by the democratic state in Brazil