Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.A presente tese indaga a função da imparcialidade judicial na semântica de legitimação das respostas no direito. Investigam-se os usos a que a noção de imparcialidade desempenhou em momentos históricos distintos e quais as condições de sua manutenção no contexto contingente da formação de expectativas normativas relacionadas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Argumenta-se que o trânsito da ideia de imparcialidade foi mediado pela ativa mobilização corporativa dos membros da magistratura. Por meio da análise empírica do debate sobre o Poder Judiciário no processo constituinte de 1987-1988 e das decisões do STF nos julgamentos das a...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direit...
constitucionais, realizando seu dever, castra todo o desejo que inspira a Constituição através da si...
Orientador : Prof. Dr. Pedro Rodolfo Bodê de MoraisDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ...
O destino final dos resíduos industriais tem sido motivo de preocupação demandando a busca por soluç...
Orientador : Prof. Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e GomesDissertação (mestrado) - Universidade Fed...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A presente dissertação t...
Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação...
Orientador: Prof. Dr. Daniel Wunder HachemDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, S...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pe...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Ao longo dos seis anos de promulgação da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, e quase 30 anos ...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direit...
constitucionais, realizando seu dever, castra todo o desejo que inspira a Constituição através da si...
Orientador : Prof. Dr. Pedro Rodolfo Bodê de MoraisDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ...
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