O habitus militar e as práticas da tortura na ditadura militar no Brasil (1964-1985)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.O objeto e objetivo foi construir um quadro teórico que desse conta tanto da prática de tortura nos dias do regime militar, como desse conta do papel que os militares desempenharam nesse processo. E a despeito das controvérsias sobre definição de tortura, optamos por defini-la pela imposição de sofrimento de um sobre outrem contra a sua vontade, sob quaisquer motivos e finalidades. Outrossim, suas práticas arquitetaram o regime e a repressão, estruturadores do quadro social que engendrou uma afinidade eletiva entre o habitus militar e o habitus da maldade, habitus instanciador do mal banal e por conseguinte da tortura. Contudo, mostramos que não somente o torturado precisou ser desconstruído para ser “torturável”, mas também os torturadores sofriam e sofreram essa desconstrução. Assim, da violência sofrida pelo militar em sua formação, eufemizada como brincadeira/trote, à violência sofrida pelos opositores do regime, todas cabem nessa definição que trouxemos de tortura. Ademais, colocamos com isso que uma desigualdade, via de regra inscrita no natural, precisou ser erigida entre aqueles que praticaram o mal e aqueles que o sofreram. Da desconstrução e desligamento simbólico se passou, portanto, ao desligamento moral e à prática do mal banal. Nessa reflexão em que rotulamos por um lado, a prática de tortura como mal banal, por outro, vimos que a prática da tortura aparecia aos interrogadores/torturadores do regime não como mal e sim como uma violência virtuosa. Assim, o habitus da maldade é instanciado justamente quando se relaciona dialeticamente com quadros sociais onde foi tanto estruturado uma vítima como erigida uma ideologia que lhe justifique. Mal banal que definimos como mal sociológico, mal como fato social, o mal como construção humana e coisa deste mundo, mal cuja prática nasce do instanciamento de um habitus, mal internalizado e reproduzido socialmente. E por conseguinte, diante desse mal, como fato social, o habitus que instancia esse mal, é aquele que chamamos de habitus da maldade.The object and purpose was to build a theoretical framework that would account both the practice of torture in the days of the military dictatorship, as this account of the role the military played in this process. And despite the controversy over the definition of torture, we choose to define it by suffering to impose one on others against their will, under any motives and purposes. Furthermore, their practices devised the regime and the repression of social structuring framework that engendered an elective affinity between the military habitus and the habitus of evil, instantiator habitus of banal evil and therefore of torture. However, we show that not only the tortured had to be deconstructed to be "torturable" but also the torturers suffered and suffered this deconstruction. Thus, the violence suffered by the military in their training, euphemized as a joke / prank, violence suffered by opponents of the regime, all fit this definition we brought torture. In addition, we put it that inequality, as a rule inscribed in the natural, had to be built between those who have done evil and those who suffered. Deconstruction and symbolic shutdown happened, so the moral shutdown and practice of banal evil. In this reflection we label one hand, the practice of torture as evil banal, on the other, we have seen that the practice of torture appeared to interrogators / torturers of the regime not as evil but as a virtuous violence. Thus, the habitus of evil is instantiated just as relates dialectically with social frameworks which was so structured as a victim erected an ideology that justifies it. Banal evil which we define as sociological evil, evil as a social fact, evil as human construction and thing in the world, evil whose practice is born of instantiating a habitus, poorly internalized and reproduced socially. And therefore, against this evil, as a social fact, the habitus that instantiates this evil, is the one we call the habitus of evil