Challenges in the enhancement of the teachers from basic education in the educational public system in the Rio Grande do Norte: career and salary (2009-2015)

This thesis reaches two big areas from educational politics: financing and enhancement of teachers in the basic education, specially based on Fund politics (Fundeb), since enhancement of those professionals is one of mainly propositions. This research aims to analyze the enhancement of the teachers from basic education in the educational public system in the Rio Grande do Norte related to the career and salary (2009-2015). It researches, for that, literature review and documental research, specifically, from Position, Career Salary Plan (PCCR), created by Complementar Law n. 322/2006; payroll (refering to the October month of each year), sent to Secretaria de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH-RN); and theoretical assumptions from Gatti (2011), Oliveira (2014), Arelaro (2007), among other researchers from those areas. It points the financing politics of basic education is not coherent to the teacher enhancement politics that is proposed in the documents and laws. The implementation of Fund politics (main political mechanism that finances basic education) in the State public educational system in the RN is not enough to guarantee the effectiveness of the enhancement of teacher working, specially about career and salary. The results point that in the State public teaching system in the RN the teacher salary, in nominal values, had an increase little more than 100% in the period of this research, however, analyzing the values updated by INPC/IBGE, the real gain of the teachers, related to the salary, is lower. In fact, teachers’ salaries have damages in the values received, mainly when analyzed the involution related to the career of those professionals. An analyze of those teacher salary shows a big diversity in the value received, even among those who are on the same level and class in the career structure. The differences, the most of them, are result of diverse possibilities of gratification in the educational system, in spite of, just some of them, are in the PCCR. It concludes is a continuous challenge to the State to guarantee an effectiveness enhancement of the basic education teachers based on an attractive career that brings a better salary, considering the relevance of this profession to the society. The fight of enhancement of the career does not end in the politic implementations, it is fundamental to claim for better salaries, because the current political system contributes to the maintenance of hegemony and social control, contributing to capitalist system and inequality. The Fundeb is not enough to guarantee career and salary that characterizes teacher enhancement, becoming one more educational politics that contents neoliberal politics context.Esta tese contempla duas grandes áreas da política educacional: o financiamento e a valorização dos professores da educação básica, especialmente a partir da política de Fundos (Fundeb), uma vez que a valorização desses profissionais foi considerada uma das suas principais proposições. O objetivo desta pesquisa é analisar a valorização dos professores da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte por meio da carreira e da remuneração (2009-2015). Utiliza-se, para tanto, de revisão da literatura e de pesquisa documental, especificamente, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), aprovado pela Lei Complementar n. 322/2006, e das folhas de pagamento (referentes ao mês de outubro de cada ano), cedidas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH-RN), e dos estudos de Gatti (2011), Oliveira (2014), Arelaro (2007), entre outros estudiosos da área. Parte-se do pressuposto de que a política de financiamento da educação básica não é coerente com a política de valorização docente, proposta em documentos e legislações. A implementação da política de Fundos (principal mecanismo político que financia a educação básica) na rede pública estadual de ensino do RN não tem sido suficiente para garantir uma efetiva valorização do trabalho docente, especialmente por meio da carreira e da remuneração. Os resultados apontam que na rede pública estadual de ensino do RN os vencimentos dos professores, em valores nominais, tiveram um aumento pouco maior de 100% no período, porém, ao analisar os valores atualizados corrigidos pelo INPC/IBGE, percebe-se que os ganhos reais dos professores, no que diz respeito aos seus vencimentos, foram menores. O que ocorre, de fato, são perdas nos valores recebidos pelos professores, sobretudo quando se observa a involução que compreende a carreira desses profissionais. Analisando a remuneração dos docentes, observa-se uma grande diversidade nos valores recebidos por eles, inclusive entre aqueles que se encontram no mesmo nível e classe da estrutura da carreira. As diferenças, em sua maioria, ocorrem em função das diversas possibilidades de gratificações previstas na rede de ensino, apesar de nem todas serem contempladas no PCCR. Conclui-se que é um desafio constante do Estado garantir uma efetiva valorização de todos os professores da educação básica por meio de uma carreira atrativa e que proporcione melhor remuneração, dada a relevância dessa profissão em face das necessidades postas pela sociedade. A luta pela valorização docente não se esgota na implementação da política, sendo fundamental que haja reivindicações de melhorias salariais por parte da categoria, uma vez que a maneira como a política tem funcionado contribui para a manutenção da hegemonia e do controle social, favorecendo o sistema capitalista e mantendo as desigualdades. O Fundeb não tem sido suficiente para garantir carreira e remuneração que caracterizem valorização docente, tornando-se mais uma das políticas educacionais que compreendem o contexto das políticas neoliberais