Produção habitacional, agentes e território: uma análise do programa minha casa, minha vida na região metropolitana de Natal (2009-2014)

This thesis deals with current issues related to contemporary Brazilian housing policies focusing the housing Program called Minha Casa, Minha Vida. It was seen that social housing production has been guided by real estate agents and set on a capitalist logic that is throughly supported by the State. These views are enphasized in a metropolitan scale which enables socio-spatial reproduction of families in the metropolization process. In practical terms, this reproduction occurs based on a socio-spatial organization model of the territory that in turn, is set on expressive social inquality related to the the commodification of land and housing. Thus, a standoff emerges between the scale of the phenomenon – - problematic Housing in terms of qualitative and quantitative déficit in the scale of operations of these municipalities; which are responsible for implementing housing programs. Thus, considering these issues, this work aims to enquire: How does the Minha Casa, Minha Vida program structure social interest housing production in the Metropolitan Region of Natal in Rio Grande do Norte in Brazil?. It is admited that this program is established and set on certain development condtions that foment new housing practises on behalf of real estate agents. These practises are mediated by the state and relate to real estate products and operation scales; considering their spatial performance Thus, the research investigates the Minha Casa, Minha Vida Program aiming to identify its current structure regarding social interest production, its mains characteristics in the Metropolitan Region of Natal. The work also deals with State and real estate agents; participants in the program´s implementation process. This is done considering the time period of 2009 to 2014. The study universe is delimited by the functional metropolis of Natal; formed by the cities of Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba and Extremoz. As for methodological procedures, a qualitative research with semi-structured interview was realized with municipal managers, representatives of the Caixa Econômica Federal Bank as well as civil construction companies. There was also a documental analysis that considered the program´s legislation and secondary data on housing production. The research identified a movement towards peripheral internalization of social housing production on behalf of real estate agents that have considered this metropolitan space as a reference. On the other hand, it was possible to perceive that housing public policies are organized based on local actions. The research results point to the occurrence of a real estate structuring process in the Functional Metropolis of Natal that in turn, are directed to the families of social interest by the Minha Casa, Minha Vida Program.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)A presente tese se insere no debate recente sobre a política habitacional brasileira contemporânea, focalizando o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Observa-se que a produção habitacional de interesse social tem sido orientada principalmente pelos agentes imobiliários, sob uma lógica eminentemente capitalista, fortemente suportada pelo Estado, com ênfase na escala metropolitana, onde também ocorre a reprodução socioespacial das famílias em face do processo de metropolização. Na prática, essa reprodução acontece com base em um modelo de organização socioespacial do território marcado por uma expressiva desigualdade social relacionada ao processo de mercantilização da terra e da moradia. Nesse contexto, emerge um impasse entre a escala do fenômeno - problemática habitacional em termos de déficit quantitativo e qualitativo – e a escala de atuação dos municípios, a quem cabe implementar o PMCMV. Considerando essa problemática, questiona-se como o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal? Admite-se como pressuposto que o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal a partir do estabelecimento de condições para o desenvolvimento de novas práticas por parte de agentes imobiliários, mediadas pelo Estado, relacionadas às escalas de operação imobiliária e seus produtos, e de atuação espacial dos mesmos. Nesse sentido, o objetivo é investigar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visando identificar a estrutura existente da produção de interesse social na Região Metropolitana de Natal, suas características e principais resultantes. Aborda-se, portanto, o PMCMV relacionado à produção habitacional de interesse social e aos agentes estatais e imobiliários que participam do seu processo de implementação no período de 2009 a 2014. Delimitou-se como universo de estudo a Metrópole Funcional da Região Metropolitana de Natal (RMNatal) formada pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Dentre os procedimentos metodológicos destacam-se a realização de pesquisa qualitativa junto aos agentes, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e representantes da Caixa Econômica Federal e de empresas do setor da construção civil, e análise documental de legislações que incidem sobre o programa. Fez-se uso, também, de dados secundários sobre produção habitacional. Identificou-se o movimento de interiorização periférica da produção habitacional de interesse social protagonizado pelos agentes imobiliários, os quais têm atuado tendo como referência o espaço metropolitano, enquanto que a política pública de habitação se organiza em torno de ações locais. Os resultados da investigação apontam para a ocorrência de um processo de estruturação do imobiliário na Metrópole Funcional direcionado para as famílias de interesse social, engendrado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida