Estado de bem-estar e igualdade de género: o desenvolvimento das políticas de articulação trabalho-família em Portugal no período 1976-2009.

Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações.Um dos desafios que os/as trabalhadores/as têm de enfrentar na sua vida quotidiana é o de encontrar um equilíbrio satisfatório entre as responsabilidades profissionais e familiares, dependendo em grande medida da provisão de bem-estar por via de políticas igualitárias. No contexto da União Europeia, Portugal tem sido um dos países que menor percentagem do PIB têm vindo a afectar à protecção social, posicionando-se sendo sempre abaixo da média europeia desde 2000. Esta evidência representa um fardo para as famílias portuguesas, sobretudo para as mulheres, que continuam a assumir a maior parte das responsabilidades do trabalho de cuidar num país que tem uma longa tradição de emprego feminino, com uma das mais elevadas taxas de emprego feminino da União Europeia, sobretudo em regime de tempo integral. O aumento das taxas de actividade feminina desde a década de 1960 evoluiu para a predominância de um padrão de duplo emprego nas famílias portuguesas, o que tem vindo a constituir um desafio para os governos, na medida em que requer a disponibilidade de uma ampla gama de infraestruturas e serviços públicos de apoio às famílias e outras políticas de articulação trabalho-família, como regimes de protecção da maternidade e da paternidade orientados para a igualdade e a partilha, Planos Nacionais para a Igualdade, entre outras. A presente investigação consistiu uma análise diacrónica das políticas de articulação da vida trabalho-família em Portugal desde 1976 (construção da democracia) até 2009 (novo regime jurídico de proteção social na parentalidade, orientado para partilha e a igualdade de género) e das suas implicações em matéria de igualdade de género. A análise empírica foi concretizada pela exploração do debate parlamentar, a análise de imprensa e 20 entrevistas individuais semi-estruturadas a agentes que contribuíram para os avanços legislativos no plano da articulação trabalho-família no período em análise.One of the greatest challenges that workers have to face in their daily routine is finding an adequate balance between work and family responsibilities, highly dependent on welfare provision through equality-oriented policies. In the European Union context, Portugal has been one of the countries with lower expenditure on social protection as a percentage of GDP, being always below the european average since 2000. This represents a burden for Portuguese families, especially for women, who continue to undertake most of the care work responsibilities in a country that has a long tradition of female employment, with one of the highest female employment rates in the European Union, mostly in a full-time basis. The raise of the female activity rates since the 1960s evolved to the predominance of a dual-earner pattern in Portuguese families, which has been a challenge for governments, as it demands a broad range of public infrastructures and services to support families and other work-life articulation policies such as gender- sharing parental leave systems, National Plans for Equality, amongst others. The present investigation consisted of a diachronic analysis of the work-family life articulation policies in Portugal since 1976 (construction of democracy) to 2009 (new Legal Regime for Parenthood Protection, gender equality-oriented), and their implications regarding gender equality. The empirical study has drawn upon parliamentary debate and press analysis, as well as 20 interviews with individuals who were responsible for the assignment of work-family life policies in the political agenda in Portugal.N/