Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de reforma institucional. Desde o início dos anos 1990, a governança descentralizada e participativa da água vem sendo institucionalizada no Brasil por meio da criação de Comitês de Bacia Hidrográfica. Os Comitês incluem governos, usuários de água (privados e públicos) e sociedade civil e têm competência legal para aprovar planos, definir critérios para cobrança da água bruta, alocar recursos gerados pela cobrança, arbitrar conflitos, além de outras atribuições. Nossa pesquisa sugere que a criação de tais fóruns deliberativos nem sempre resulta na democratização do processo decisório ou em aumento de sua eficácia. As chances de sucesso aume...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Basea...
Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando ...
A necessidade de mudanças nas tradicionais formas de gestão das políticas da água, mediante a incorp...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
A Amazônia brasileira abriga uma paisagem sociológica marcada por uma notável heterogeneidade cultur...
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
Orientador : Prof. Dr. Alexandre Ditzel FaracoCo-orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho PessaliDiss...
eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
Orientador: Prof. Dr. Pedro José Steiner NetoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...
Este artigo apresenta a evolução de reflexões sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo n...
Neste estudo objetivou-se analisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), institu...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
A tutela dos Direitos Autorais na legislação brasileira é expressa pela Constituição Federal em seu ...
Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Basea...
Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando ...
A necessidade de mudanças nas tradicionais formas de gestão das políticas da água, mediante a incorp...
Este artigo propõe um marco conceitual para o estudo da gestão de recursos hídricos, no contexto de ...
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eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifierhttp://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.873RESUMO: ...
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Orientador : Prof. Dr. Alexandre Ditzel FaracoCo-orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho PessaliDiss...
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Orientador: Prof. Dr. Pedro José Steiner NetoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná...
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Introdução: Com o Sistema Único de Saúde (SUS), um conjunto de normativas foi publicado objetivando ...