Add to ORKGAtualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15.11.2015, que regulamenta o envio de processos recursais ao STJ durante o período de indisponibilidade da rede INFOVIA-JUD
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 25 de maio de 2018.Atualiza o anexo da Instrução Normat...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 20 de 16 de setembro de 2019.Aprova a Metodologia de Gestão ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 22 de 28 de setembro de 2015.Dispõe sobre o acesso e a circu...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 25 de maio de 2018.Atualiza o anexo da Instrução Normat...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 25 de maio de 2018.Atualiza o anexo da Instrução Normat...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução N...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 20 de 16 de setembro de 2019.Aprova a Metodologia de Gestão ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 22 de 28 de setembro de 2015.Dispõe sobre o acesso e a circu...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 25 de maio de 2018.Atualiza o anexo da Instrução Normat...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 25 de maio de 2018.Atualiza o anexo da Instrução Normat...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...