Add to ORKGNota de empenho 631/2015. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Art. 86, “caput”, da Lei n. 8.666/93. Pagamento efetuado com retenção cautelar. Recurso conhecido. Provimento negado
Contrato STJ 54/2013, de prestação de serviços de armazenamento, distribuição, movimentação de bens ...
Descumprimento contratual. Aplicação de multa. Nota de empenho 1878/2018. Atraso na entrega do objet...
Contrato STJ 1/2015. Inadimplemento contratual. Pena aplicada advertência. Art. 87, I, da Lei n. 8.6...
Recurso Administrativo. Aplicação de Multa de mora. Nota de empenho 1046/2015. Inadimplemento contra...
Nota de empenho 1412/2015. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Art. 86, “caput”, da Lei n. 8.6...
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Nota de empenho 366/20155. Inadimplemento contra...
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Atraso na entrega de materiais elétricos. Nota d...
Aplicação. Recurso administrativo. Aplicação. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Cláusula 12....
Contrato STJ 53/2013. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Item 11.1 – alínea b – subitem b.1.4...
Recurso administrativo. Aplicação. Multa de mora. Processo STJ 8066/2017. Inadimplemento contratual....
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Contrato STJ n. 79/2014. Aquisição de papel toa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso administrativo. Contrato STJ 47/2014. Inad...
Contratação de serviços de manutenção de jardins. Contrato STJ 10/2012. Inadimplemento contratual. M...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Mora na entrega do obje...
Nota de empenho 549/2019. Atraso na entrega do objeto do contrato. Inadimplemento contratual. Pedido...
Contrato STJ 54/2013, de prestação de serviços de armazenamento, distribuição, movimentação de bens ...
Descumprimento contratual. Aplicação de multa. Nota de empenho 1878/2018. Atraso na entrega do objet...
Contrato STJ 1/2015. Inadimplemento contratual. Pena aplicada advertência. Art. 87, I, da Lei n. 8.6...
Recurso Administrativo. Aplicação de Multa de mora. Nota de empenho 1046/2015. Inadimplemento contra...
Nota de empenho 1412/2015. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Art. 86, “caput”, da Lei n. 8.6...
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Nota de empenho 366/20155. Inadimplemento contra...
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Atraso na entrega de materiais elétricos. Nota d...
Aplicação. Recurso administrativo. Aplicação. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Cláusula 12....
Contrato STJ 53/2013. Inadimplemento contratual. Multa de mora. Item 11.1 – alínea b – subitem b.1.4...
Recurso administrativo. Aplicação. Multa de mora. Processo STJ 8066/2017. Inadimplemento contratual....
Recurso administrativo. Aplicação de multa de mora. Contrato STJ n. 79/2014. Aquisição de papel toa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso administrativo. Contrato STJ 47/2014. Inad...
Contratação de serviços de manutenção de jardins. Contrato STJ 10/2012. Inadimplemento contratual. M...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 15/2016. Descumprimento do contrato. Mora na entrega do obje...
Nota de empenho 549/2019. Atraso na entrega do objeto do contrato. Inadimplemento contratual. Pedido...
Contrato STJ 54/2013, de prestação de serviços de armazenamento, distribuição, movimentação de bens ...
Descumprimento contratual. Aplicação de multa. Nota de empenho 1878/2018. Atraso na entrega do objet...
Contrato STJ 1/2015. Inadimplemento contratual. Pena aplicada advertência. Art. 87, I, da Lei n. 8.6...