Add to ORKGArtigo também publicado sob o título: Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08, na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 11, n. 63, p. 37-56, dez./jan. 2015
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Artigo publicado sob o título Pena: aplicação de restritiva de direito conforme o novo Artigo 312-A ...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...
O presente trabalho versa sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei 8.11...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar ...
-O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12,...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista dos Tribunais: RT, v. 93, n. 830, p. 448-450, ...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 17...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
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Artigo publicado sob o título Pena: aplicação de restritiva de direito conforme o novo Artigo 312-A ...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 16...
O presente trabalho versa sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei 8.11...
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-O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12,...
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- Disponível também nas seguintes publicações:Revista dos Tribunais: RT, v. 93, n. 830, p. 448-450, ...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
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Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n. 17...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
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