Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante recesso forense de 20.12.2015 a 31.1.2016. E o horário na Secretaria do Tribunal de 7 a 31 de janeiro de 2016 será das 13 às 18 horas
Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal...
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho os prazos processuais ficarão suspensos e o exped...
Altera a Portaria STJ/GDG n. 997 de 3 de novembro de 2015.Prorroga por 60 dias o prazo para conclusã...
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante o recesso forense, de 20.12.2014 a 2.2....
Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 516 de 16 de junho de 2016.Comunica que durante o período de ...
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2016, voltando a ...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17.2.2015 e que os prazos...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do tribunal no dia 11.8.2015, e sobre a prorrogaçã...
Dispõe sobre prestação de serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal, durante o recesso de fim...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal dia 11.8.2016. Os prazos processuais fi...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 26.5.2016. Os prazos processuais...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016....
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2017, os prazos processuais ficam automaticamen...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. Praz...
Estabelece horário de funcionamento das unidades que prestam apoio ao plantão judiciário do Tribunal...
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho os prazos processuais ficarão suspensos e o exped...
Altera a Portaria STJ/GDG n. 997 de 3 de novembro de 2015.Prorroga por 60 dias o prazo para conclusã...
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Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 516 de 16 de junho de 2016.Comunica que durante o período de ...
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