Add to ORKGModifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicação da pauta de julgamento e a sustentação oral de terceiros nas hipóteses de recurso especial repetitivo
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Altera o Regimento Interno do STJ.Regulamenta o prazo para requerer e disciplina a preferência de su...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Altera o art. 158 do Regimento Interno do STJ.Altera dispositivo do Regimento Interno para disciplin...
Inclui dispositivos no Regimento Interno para disciplinar o julgamento virtual no STJ
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Regulamenta os parágrafos 6° e 7° do art. 103, do Regimento Interno, que trata da publicação de acór...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Altera o Regimento Interno do STJ.Regulamenta o prazo para requerer e disciplina a preferência de su...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Altera o art. 158 do Regimento Interno do STJ.Altera dispositivo do Regimento Interno para disciplin...
Inclui dispositivos no Regimento Interno para disciplinar o julgamento virtual no STJ
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Regulamenta os parágrafos 6° e 7° do art. 103, do Regimento Interno, que trata da publicação de acór...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...