Add to ORKGRepublicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar a ausência de ministro do território nacional, o prazo da publicação de acórdão e a atuação da Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça, além de outras providências
Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Inclui os artigos 129-A e 129-B e revoga o § 3º do art. 131 do Regimento Interno do STJ.Disciplina a...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Revoga as Resoluções STJ n. 3 de 21 de fevereiro de 2014 e a n. 9 de 1º de setembro de 2014.Permite ...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Inclui os artigos 129-A e 129-B e revoga o § 3º do art. 131 do Regimento Interno do STJ.Disciplina a...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os arts. 24 a 29, 35, 52, 55, 72, 76, 101...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Revoga as Resoluções STJ n. 3 de 21 de fevereiro de 2014 e a n. 9 de 1º de setembro de 2014.Permite ...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2 do art. 22, o inciso II do art. 128 ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Inclui os artigos 129-A e 129-B e revoga o § 3º do art. 131 do Regimento Interno do STJ.Disciplina a...