Add to ORKGRevoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Revoga a Instrução Normativa n. 7 de 7 de dezembro de 2012.Regulamenta a elaboração de relatórios in...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 e a Portaria STJ/GP n. 494 de 10 de dezembro de 2015...
Revoga os artigos 1º a 19, 22 e 23 da Resolução STJ n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atu...
Revoga a Portaria n. 181 de 17 de junho de 2011.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Altera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Revoga a Instrução Normativa n. 7 de 7 de dezembro de 2012.Regulamenta a elaboração de relatórios in...
Revoga a Portaria n. 111 de 18 de julho de 2007.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 e a Portaria STJ/GP n. 494 de 10 de dezembro de 2015...
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