Add to ORKGRevoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Atenção Confrades: A partir de 2 de agosto de 2010, todos os processos deverão ser enviados ao TST a...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Revoga a Portaria n. 25 de 1º de fevereiro de 2008.Institui a política de segurança da informação do...
Dispõe sobre a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência orig...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Revogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.Republicado por...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 4 de abril de 2016.Regulamenta a expedição de certidões ...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Atenção Confrades: A partir de 2 de agosto de 2010, todos os processos deverão ser enviados ao TST a...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Revoga a Portaria n. 25 de 1º de fevereiro de 2008.Institui a política de segurança da informação do...
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Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
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Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
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