Add to ORKGRevoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
Revoga a Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 e a Portaria STJ/GP n. 494 de 10 de dezembro de 2015...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Portaria n. 220 de 31 de julho de 2009.Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Inform...
Revoga a Portaria n. 104 de 16 de abril de 2010.Disciplina o uso de armas e instrumentos de menor po...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022 que disciplina a concessão de unifo...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Estabelece diretrizes para tramitação de processos e procedimentos de investigação criminal sob pu...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
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Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
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