Add to ORKGRevoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2015.Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revogada.Altera dispositivo da Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura or...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revogada.Altera dispositivo da Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura or...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...