Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 11426/2015.Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (STJ/TCE-AM)n. 06/2015, para cooperação em tecnologia da informação (TI) entre os órgãos convenentes. Fundamentação art. 116 da Lei 8.666/93. Aprovação da minuta
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica. Superior Tribunal de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ac...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação Técnica do Superior Tribunal d...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cooperação n. 08/2012 celebrado entre o ...
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