Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012. Aquisição de mobiliário. Acréscimo e readequação do quantitativo de itens que compõem o contrato. Observância ao limite legal de 25%. Possibilidade. Princípio de identificação do objeto. Minuta aprovada
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2019. Terceiro termo aditivo: I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 40/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Termo Aditivo ao Contrato. Prorrogação d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 75/2013....
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 58/2015. Acréscimo do quantitativo. Observância ao limite ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 75/2015. Correção do CNPJ da contratada. Acréscimo e supre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração contratual. Acréscimo de 25% ao valor or...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 86/2010. Contratação de serviços d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 22/2014. Primeiro termo aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2019. Terceiro termo aditivo: I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 40/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Termo Aditivo ao Contrato. Prorrogação d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 75/2013....
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 58/2015. Acréscimo do quantitativo. Observância ao limite ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 75/2015. Correção do CNPJ da contratada. Acréscimo e supre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração contratual. Acréscimo de 25% ao valor or...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do primeiro termo aditivo ao contrato STJ n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 86/2010. Contratação de serviços d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 22/2014. Primeiro termo aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2019. Terceiro termo aditivo: I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...