Add to ORKGVariação de título na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal: Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (Artigo 1º da Lei nº 8.137/1990): contradições entre a Súmula Vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na Medida Cautelar na Reclamação nº 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF
Comentário ao RESp. 672.509/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Thereza de A...
Apresenta os argumentos para sustentação da tese de que a ação penal nos denominados crimes contra a...
Este artigo se dedica aos crimes contra a ordem tributária no intuito de revelar o bem jurídico tute...
A mera existência de marco temporal preclusivo para o exercício da faculdade de extinguir a punibil...
Com o advento da Súmula Vinculante 24, tornou-se obrigatório, de forma erga omnes, oentendimento seg...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
- Disponível na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 493-501, jun. 1997.Trata de crimes cont...
A crescente onda de criminalização de condutas não é fenômeno exclusivo do ordenamento jurídico bra...
Duração: 38 minutos.A exposição inicia-se com uma breve apresentação do Tribunal de Contas da União,...
Revoga a Portaria n. 96, de 10 de dezembro de 2009.Revoga a penalidade de impedimento de licitar e c...
O presente trabalho irá estudar os parágrafos 1º e 2º, do artigo 52 da Lei de Execução Penal à luz d...
Comenta os dez anos da reforma penal. Traz considerações a respeito da Lei de execução penal, com en...
O presente trabalho aborda algumas considerações sobre os crimes contra a ordem tributária previstos...
Comentário ao RESp. 672.509/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Thereza de A...
Apresenta os argumentos para sustentação da tese de que a ação penal nos denominados crimes contra a...
Este artigo se dedica aos crimes contra a ordem tributária no intuito de revelar o bem jurídico tute...
A mera existência de marco temporal preclusivo para o exercício da faculdade de extinguir a punibil...
Com o advento da Súmula Vinculante 24, tornou-se obrigatório, de forma erga omnes, oentendimento seg...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
- Disponível na Revista dos Tribunais: RT, v. 86, n. 740, p. 493-501, jun. 1997.Trata de crimes cont...
A crescente onda de criminalização de condutas não é fenômeno exclusivo do ordenamento jurídico bra...
Duração: 38 minutos.A exposição inicia-se com uma breve apresentação do Tribunal de Contas da União,...
Revoga a Portaria n. 96, de 10 de dezembro de 2009.Revoga a penalidade de impedimento de licitar e c...
O presente trabalho irá estudar os parágrafos 1º e 2º, do artigo 52 da Lei de Execução Penal à luz d...
Comenta os dez anos da reforma penal. Traz considerações a respeito da Lei de execução penal, com en...
O presente trabalho aborda algumas considerações sobre os crimes contra a ordem tributária previstos...
Comentário ao RESp. 672.509/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Thereza de A...
Apresenta os argumentos para sustentação da tese de que a ação penal nos denominados crimes contra a...
Este artigo se dedica aos crimes contra a ordem tributária no intuito de revelar o bem jurídico tute...