Add to ORKGEstabelece diretrizes para tramitação de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria d...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do ...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Institui o Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e dá outra...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de abril de 2007.Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de ...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria d...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional ...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
Revoga a Resolução n. 16 de 10 de novembro de 2011.Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do ...
Disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo...
Institui o Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e dá outra...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de abril de 2007.Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 03 de ...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito da Secretaria d...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015 que regulamenta o env...