Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos - Editora Revista dos Tribunais. Inexigibilidade licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Súmula TCU n. 255. Aprovação. Observações
Assinatura de periódico – Editora Plenum. Inexigibilidade licitatória. Art. 25, caput, da Lei n. 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Renovação de assinatura de periódicos - Editora Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Exemplares n. 3 e 4/2014. Revista de Di...
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