Designa o Ministro Sérgio Luiz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2015 a 4.5.2017, em virtude da renúncia do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental...
Nomeia o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Esco...
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.20...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 236 de 27 de maio de 2015.Designa Ministro para presidir a Qui...
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Turma no período de 05.05.2017 a 04....
Designa ministro para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2015 a 5.8.2017
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6 de a...
Designa o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ
Designa ministra para presidir a Quarta Turma no período de 10.8.2015 a 9.8.2017
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 237 de 27 de maio de 2015.Designa ministro para presidir a Ter...
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6....
Designa o Ministro Rogério Schietti Cruz para presidir a Sexta Turma do STJ, no período de 3.10.2015...
Designa a Ministra Assusete Magalhães para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 12.11....
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior T...
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental...
Nomeia o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Esco...
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.20...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 236 de 27 de maio de 2015.Designa Ministro para presidir a Qui...
Designa a Ministra Regina Helena Costa para presidir a Primeira Turma no período de 05.05.2017 a 04....
Designa ministro para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2015 a 5.8.2017
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6 de a...
Designa o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ
Designa ministra para presidir a Quarta Turma no período de 10.8.2015 a 9.8.2017
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 237 de 27 de maio de 2015.Designa ministro para presidir a Ter...
Designa o Ministro Mauro Campbell Marques para presidir a Primeira Seção no período regimental de 6....
Designa o Ministro Rogério Schietti Cruz para presidir a Sexta Turma do STJ, no período de 3.10.2015...
Designa a Ministra Assusete Magalhães para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 12.11....
Designa o Ministro Sérgio Luíz Kukina para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior T...
Designa Ministro para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2021 a 4.5.2023
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental...
Nomeia o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Esco...