Revoga a Portaria STJ/GP n. 163 de 17 de maio de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
Altera a Portaria STJ/GP n. 140 de 26 de abril de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 140/2021, que con...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 237 de 27 de maio de 2015.Designa ministro para presidir a Ter...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Si...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro Ari Pargendle...
Cria comissão temporária para análise da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Arnaldo E...
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 203 de 6 de março de 2015.Constitui Comitê Interno para gestão do Proje...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera dispositivos da Portaria STJ n. 649/201...
Prorroga a convocação de Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para cont...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 236 de 27 de maio de 2015.Designa Ministro para presidir a Qui...
Institui Comissão de Ministros para análise prévia da lista de candidatos às vagas no Superior Tribu...
Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para continuar a...
Não foi mencionada a legislação que foi alterada.Altera a composição do Conselho Deliberativo do Pró...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 229 de 7 de julho de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Gi...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 163 de 17 de maio de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
Altera a Portaria STJ/GP n. 140 de 26 de abril de 2021.Altera a Portaria STJ/GP n. 140/2021, que con...
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 237 de 27 de maio de 2015.Designa ministro para presidir a Ter...
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Si...
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Revoga a Portaria STJ/GDG n. 203 de 6 de março de 2015.Constitui Comitê Interno para gestão do Proje...
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Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 236 de 27 de maio de 2015.Designa Ministro para presidir a Qui...
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Prorroga a convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para continuar a...
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Revoga a Portaria STJ/GP n. 229 de 7 de julho de 2021.Dispõe sobre a publicação do cronograma anual ...
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