Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 050/2015. Aquisição de becas e vestimentas afins. Adjudicação: menor preço por item. Parecer Jurídico n. 010/2015. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2010, e Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013 e n. 8.250/2014. Aprovação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 87/2015, tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 75/2015. Contratação de empre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 122/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 050/2015, tipo menor preço p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 154/2014. Aquisição de fardam...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico STJ n. 67/2015. Serviços de com...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 165/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 122/2015. Aquisição de pincéi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 109/2014. Aquisição de peças...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 12.555/2015.Aquisição de mesas par...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 216/2014. Fornecimento. Papel...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 87/2015, que tem por objeto a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 87/2015, tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 75/2015. Contratação de empre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 122/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 050/2015, tipo menor preço p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 154/2014. Aquisição de fardam...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico STJ n. 67/2015. Serviços de com...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 165/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 122/2015. Aquisição de pincéi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 109/2014. Aquisição de peças...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 12.555/2015.Aquisição de mesas par...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 216/2014. Fornecimento. Papel...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 87/2015, que tem por objeto a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 87/2015, tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 75/2015. Contratação de empre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...