Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 22/2014. Primeiro termo aditivo. Prorrogação contratual. Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada. Certidão do SICAF desatualizada. Lei Orçamentária Anual ainda não publicada. OCT Veículos LTDA
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 85/2010. Contratação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
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