- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito penal econômico em geral, bem como dos aspectos mais específicos do processamento e julgamento dos crimes econômicos mais sofisticados. Aborda-se, ainda, a adaptação do judiciário nacional a esta nova categoria do Direito Penal, e também a alta complexidade que envolve os delitos de caráter econômico, cujo objetivo consiste em enfraquecer setores econômicos, afetando toda a estrutura econômica, social e política de uma sociedade
Trata da legislação brasileira que aborda os crimes contra a ordem econômica, analisando fatores his...
Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime...
As instituições têm desempenhado desde sempre um papel importante na análise económica, opondo-se po...
Traça um panorama acerca da origem e evolução da legislação penal econômica, analisando as infrações...
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de E...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movim...
RESUMO presente artigo problematiza o fenômeno das agências de controle penal acessarem mecanismos d...
Inclui notas explicativas e bibliográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finali...
Atualmente, a larga expansão das novas tecnologias lidera uma evolução cada vez maior do fenômeno da...
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resg...
O enfrentamento eficiente aos delitos econômicos representa uma necessidade fundamental para o desen...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
-O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumen...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito Penal da socie...
Trata da legislação brasileira que aborda os crimes contra a ordem econômica, analisando fatores his...
Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime...
As instituições têm desempenhado desde sempre um papel importante na análise económica, opondo-se po...
Traça um panorama acerca da origem e evolução da legislação penal econômica, analisando as infrações...
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de E...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da denominada Análise Econômica do Direito, movim...
RESUMO presente artigo problematiza o fenômeno das agências de controle penal acessarem mecanismos d...
Inclui notas explicativas e bibliográficasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justi...
Trata-se de estudo acerca da seletividade do sistema penal e seu impacto na desconstrução das finali...
Atualmente, a larga expansão das novas tecnologias lidera uma evolução cada vez maior do fenômeno da...
A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resg...
O enfrentamento eficiente aos delitos econômicos representa uma necessidade fundamental para o desen...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
-O presente trabalho possui por escopo precípuo buscar demonstrar, valendo-se do conteúdo instrumen...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito Penal da socie...
Trata da legislação brasileira que aborda os crimes contra a ordem econômica, analisando fatores his...
Fala-se hoje em dia muito e bem no crime económico e social. Crime de colarinho branco. Também crime...
As instituições têm desempenhado desde sempre um papel importante na análise económica, opondo-se po...