Add to ORKGArtigo publicado em duas partes.Conteúdo parcial: Parte 1: A inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e a interrupção do prazo para interposição de outros recursos. – Parte 2: A inadmissibilidade dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos I
Los embargos de la Declaración son un recurso apto para aclarar cualquier oscuridad, contradicción u...
O presente trabalho, tem como objetivo apresentar a importância dos embargos declaratórios na justiç...
Este artigo objetiva analisar a utilização do princípio da complementaridade no aditamento de recurs...
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...
Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...
Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...
Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...
Analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado aos embargos dedeclaração quando o seu...
O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem c...
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem c...
A presente pesquisa analisa os embargos declaratórios, ou embargos de declaração, na hipótese, em qu...
Questiona a admissibilidade de embargos de declaração contra decisões obtidas por meio de processo a...
Verifica-se, na práxis forense, a interposição de embargos declaratórios meramente procrastinatórios...
Los embargos de la Declaración son un recurso apto para aclarar cualquier oscuridad, contradicción u...
O presente trabalho, tem como objetivo apresentar a importância dos embargos declaratórios na justiç...
Este artigo objetiva analisar a utilização do princípio da complementaridade no aditamento de recurs...
Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...
Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...
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A presente pesquisa analisa os embargos declaratórios, ou embargos de declaração, na hipótese, em qu...
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