- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 28, n. 60, p. 27-65, jul./dez. 2004.Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 2, p. 26-72, out. 2006.Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 33, 2006.Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 2, p. 13-100, jul./dez. 2006
A sociedade evolui constantemente e os regimes políticos e jurídicos vão se transforman...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
As atrocidades cometidas, sob o manto da legalidade, pelos regimes totalitários exigiram uma reform...
- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 33, set. 2...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
Examina os fundamentos normativos do “neoconstitucionalismo” na instituição, exclusiva ou preferenci...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na const...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
Trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contrapre...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Trata da interpretação constitucional abordando temas como neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ...
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje...
O trabalho busca compreender o papel desempenhado pela jurisdição constitucional no cená-rio contemp...
A sociedade evolui constantemente e os regimes políticos e jurídicos vão se transforman...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
As atrocidades cometidas, sob o manto da legalidade, pelos regimes totalitários exigiram uma reform...
- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 33, set. 2...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
Examina os fundamentos normativos do “neoconstitucionalismo” na instituição, exclusiva ou preferenci...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo expõe sobre as características do neoconstitucionalismo brasileiro, com enfoque na const...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
Trata do conceito de tributo oculto no direito brasileiro e cita exemplos. Aborda também a contrapre...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
Trata da interpretação constitucional abordando temas como neoconstitucionalismo, pós-positivismo e ...
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje...
O trabalho busca compreender o papel desempenhado pela jurisdição constitucional no cená-rio contemp...
A sociedade evolui constantemente e os regimes políticos e jurídicos vão se transforman...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas se...
As atrocidades cometidas, sob o manto da legalidade, pelos regimes totalitários exigiram uma reform...