Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônico n. 284/2014, tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de pastas para arquivo. Minuta do Pregão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 248/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de pastas para arquivo. Minuta do Pregão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 248/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de pastas para arquivo. Minuta do Pregão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...