Add to ORKGAltera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno, estabelecendo prazo para a devolução de processo no qual se formulou pedido de vista em sessão de julgamento
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Inclui dispositivos no Regimento Interno para disciplinar o julgamento virtual no STJ
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Análise das propostas de alteração no regimento interno, referente aos projetos de emenda regimental...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o Regimento Interno do STJ.Regulamenta o prazo para requerer e disciplina a preferência de su...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera o art. 158 do Regimento Interno do STJ.Altera dispositivo do Regimento Interno para disciplin...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribun...
Inclui dispositivos no Regimento Interno para disciplinar o julgamento virtual no STJ
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicaç...
Análise das propostas de alteração no regimento interno, referente aos projetos de emenda regimental...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Revoga a Resolução STJ n. 9 de 4 de maio de 2005.Inclui o Título VII-A, Dos Processos Oriundos de E...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o Regimento Interno do STJ.Regulamenta o prazo para requerer e disciplina a preferência de su...
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Altera o art. 158 do Regimento Interno do STJ.Altera dispositivo do Regimento Interno para disciplin...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...