Credencia curso Execução Penal promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Outorga ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho permissão de uso de imóvel de propriedade da União, ad...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Gera...
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7.7.2015, a convocação de Juiz Federal do Tribunal...
Designa atendente judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado (contínuo), junto ao ...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Credencia curso Execução Penal promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Outorga ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho permissão de uso de imóvel de propriedade da União, ad...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União ao Sr. Ministro Paulo Geraldo d...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional, de propriedade da União, ao Senhor Ministro Paulo Gera...
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 7.7.2015, a convocação de Juiz Federal do Tribunal...
Designa atendente judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado (contínuo), junto ao ...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Outorga ao Sr. Ministro José de Castro Meira permissão de uso, em caráter definitivo, de imóvel func...
Credencia curso Execução Penal promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - ...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Seba...