Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de Uso, a título precário e oneroso de espaço físico. Contratação por Inexigibilidade Licitatória. Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Lei n. 9.636/1998. Decreto n. 3.725/2001. Aprovação com ressalvas. Estação de Rádio Base e acessórios. Prestação de serviços móveis de telefonia
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação. Serviço de Telefonia Fixa. Pregão, na...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação dos serviços de telefonia fixa. Contrat...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 127/2014. Contratação de ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão n. 258/2014. Menor preço por ite...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação. Serviço de Telefonia Fixa. Pregão, na...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação dos serviços de telefonia fixa. Contrat...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso de Capacitação presencial. Lei nº 11.416/200...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 127/2014. Contratação de ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão n. 258/2014. Menor preço por ite...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação. Serviço de Telefonia Fixa. Pregão, na...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação dos serviços de telefonia fixa. Contrat...