Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Fornecimento de sabonete cremoso para mãos e cessão das respectivas saboneteiras em regime de comodato. Contrato STJ n. 73/2013. Primeiro Termo aditivo. Lei n. 8.666/93, artigo 65, inciso I, letra "b" e § 1º da Lei n. 8.666/1993. Minuta Aprovada. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação dos serviços de mensageiria. Contrato ST...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Rescisão contratual amigável. Contrato STJ n. 12/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 41/2012. Primeiro Termo Aditivo. Acré...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato Múltiplo ECT x STJ n 81/2009. Art. 24, in...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.--------------------------------------- Processo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação dos serviços de mensageiria. Contrato ST...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Rescisão contratual amigável. Contrato STJ n. 12/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 41/2012. Primeiro Termo Aditivo. Acré...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato Múltiplo ECT x STJ n 81/2009. Art. 24, in...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata-se da análise da minuta ao contrato STJ nº 2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.--------------------------------------- Processo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...